Acesso a informação

 

1 – PEDIDO ATRAVÉS DO SISTEA E-SIC

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Prefeitura é a unidade responsável por atender e orientar o cidadão quanto ao acesso às informações. O prazo para receber a resposta de uma solicitação é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias justificadamente.

2 – PEDIDO POR EMAIL

Email: ouvidoria@valente.ba.gov.br
Contato WhatsApp  (75) 9 8210-9674

Ouvidora: Dr. Gabriela Oliveira
Técnico: Dângel Daniel dos Santos

O pedido de acesso à informação deverá conter os seguintes dados: nome do requerente; número de documento de identificação válido; especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida; e endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

3 – Carta:
Os pedidos por carta devem conter os mesmos dados listados no item acima. As cartas devem ser enviadas para o endereço do SIC. ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, 01 – Centro – Valente – BA – CEP: 48890-000

5 – Atendimento presencial:
O atendimento será feito na sede da prefeitura (endereço abaixo), de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h30 às 17h00. Telefone para contato: (75)

Endereço: Praça Getúlio Vargas, 01 – Centro – Valente – BA – CEP: 48890-000
Telefone: Contato WhatsApp  (75) 9 8210-9674